terça-feira, 30 de junho de 2015

Michel de Certeau: História, Cotidiano e Linguagem.

Michel de Certeau: entre práticas e representações.
Análise de sua vida e obra por Durval Muniz de Albuquerque.

Em curso ministrado na Universidade Federal de Campina Grande, o historiador Durval Muniz de Albuquerque faz uma análise sobre a contribuição salutar de Michel de Certeau para a historiografia. Neste exame, Muniz fala das influências em Certeau que vão de sua vivência enquanto jesuíta, situado no interior de uma ordem religiosa, aos seminários de psicologia que frequentou durante período significativo de sua atividade intelectual. Além disso, Durval Muniz também esclarece de que maneira Certeau supera a perspectiva foucaultiana da microfísica do poder.
Os vídeos são de singular importância para quem se interessa por uma História Social da Cultura.






Este curso, organizado pelo PET História, foi apresentado por Durval Muniz de Albuquerque, no Centro de Extensão da Universidade Federal de Campina Grande durante os dias 24 e 26 de setembro de 2011.


segunda-feira, 29 de junho de 2015

Instituto Socioambiental - ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”

Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui.

Por Letícia Leita - ISA

No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2.
Nesta segunda (29/6), o ISA divulga um dossiê com a síntese dos principais erros e omissões, tanto da Norte Energia como do governo federal, na condução das obrigações socioambientais relacionadas à Belo Monte. O material também traz uma coletânea de 24 artigos escritos por especialistas, técnicos e representantes de instituições que acompanharam de perto o descompasso entre a execução da obra e a realização das ações de mitigação e compensação de impactos na região afetada.
Nessa última etapa do licenciamento ambiental, não será possível transferir descumprimentos e pendências para a fase seguinte, como aconteceu repetidas vezes, desde a primeira licença ambiental do empreendimento, em 2010. Se a licença de operação for emitida sem o atendimento de todas as condições que pretendem viabilizar a operação da obra, não haverá nova oportunidade para exigir a resolução dos problemas causados pelo empreendimento.
O dossiê denuncia que temas sensíveis à região amazônica têm sido tratados com descaso. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.
As famílias que residem nas ilhas e margens do rio Xingu têm sido obrigadas a sair de suas casas e áreas produtivas sem uma nova moradia que garanta condições de vida iguais ou melhores às anteriores. Os projetos de reassentamento são distantes do rio, impedindo que essas famílias continuem a exercer sua principal atividade, a pesca.
O documento descreve a ineficácia, ao longo dos últimos cinco anos, das ações executadas para prevenir ou diminuir os impactos aos povos indígenas. A integridade das Terras Indígenas (TIs) está ameaçada, fruto da pressão causada pelo aumento populacional da região. A TI Cachoeira Seca, localizada na área de impacto de Belo Monte, foi, em 2013, a TI mais desmatada do Brasil. Os indicadores de saúde indígena também são preocupantes. A taxa de mortalidade infantil indígena da região, que já era alta, cresceu 127%, entre 2010 e 2012.
Ordens judiciais
O trabalho realizado pelo ISA relembra que o governo federal conseguiu derrubar as ordens judiciais que determinavam a paralisação da obra, utilizando uma medida judicial muito comum à época da ditadura, a Suspensão de Segurança, que se baseia no argumento de que o cronograma de andamento do empreendimento é mais relevante que os direitos das populações atingidas.
O dossiê questiona como um empreendimento em grande parte gerido pela União, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrulhado pela Força Nacional e fiscalizado pelo Ibama não foi capaz de garantir que um único hospital fosse entregue ao longo dos três anos de pico das obras, ou como o sistema de saneamento básico implantado corre o risco de ser inutilizado por problemas de coordenação de responsabilidades e de gestão pública.
Nesse contexto, o documento chama a atenção sobre a dificuldade em se estabelecer espaços de controle social efetivos e um mecanismo independente de fiscalização das obras em execução, um vício de origem da usina, imposta à sociedade brasileira com audiências públicas meramente formais, sem oitivas ou consulta aos povos indígenas.
Para os autores do documento, a somatória de erros de Belo Monte não pode se repetir na Amazônia. O dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação é um instrumento fundamental para a população das cidades, do campo e dos rios amazônicos no último momento em que compromissos podem ser cobrados, buscando-se a correção das injustiças cometidas por Belo Monte antes que a primeira turbina comece a girar.

Texto postado originalmente em:
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/isa-publica-dossie-belo-monte-nao-ha-condicoes-para-a-licenca-de-operacao

Unicef se posiciona contrariamente à redução da maior idade penal

Para a Unicef Brasil, a redução da maior idade penal não é a solução para o problema da violência no Brasil.



No dia 30 de junho, o plenário do Congresso votará a PEC 171 que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. #ReduçãoNÃOéSolução

Após ataque em Charleston, pelo menos outras seis igrejas negras foram incendiadas nos EUA

Autoridades investigam as causas, mas três dos incêndios estão sendo considerados criminosos; atos começaram após debate sobre bandeira confederada.

Por Opera Mundi

Após o massacre que matou nove pessoas em uma igreja metodista historicamente frequentada pela comunidade negra da cidade de Charleston, na Carolina do Sul, o Southern Poverty Law Center, organização de advocacia especializada em direitos civis, afirmou que pelo menos outras seis igrejas frequentadas predominantemente por negros foram danificadas ou destruídas com fogo na última semana.
Carlos Latuff
A organização pondera que três destas igrejas podem ter sido danificadas de forma acidental, mas ressalta que as demais são resultado de ação proposital.
O primeiro incêndio ocorreu na segunda-feira (22/06) na igreja Adventista do Sétimo dia em Knoxville, Tennessee. De acordo com autoridades, ocorreram diversos focos na propriedade da igreja e em uma van, que também foi queimada.
Após incêndio, uma nova van foi doada à igreja. 
Na terça (23/06), um incêndio no santuário God’s Power Church of Christ em Macon, na Geórgia, também está sendo investigado como criminoso. E na quarta (24/06), um incêndio na Igreja Batista Briar Creek em Charlotte, Carolina do Norte, provocou um dano no santuário e ginásio no valor estimado de US$ 250 mil (aproximadamente R$ 786 mil) e também está sendo investigado como criminoso, de acordo com o corpo de bombeiros local.
Além desses, um incêndio, cuja causa é desconhecida, também atingiu a Igreja Batista Glover Grover em Warrenville, na Carolina do Norte, na sexta (26/06). Já um relâmpago é suspeito de ter destruído a igreja presbiteriana de Fruitland no condado de Gibson, Tennessee, na última quarta e a queda de uma árvore pode ter causado danos nas linhas elétricas e ter provocado o incêndio na igreja Grande Milagre Apostólico em Tallahassee, Flórida, com danos estimados em US$ 700 mil (R$ 2,2 milhões).
Alvos
Igrejas negras têm sido alvo constante de atentados nos Estados Unidos. Desde 1956, ocorreram pelo menos 91 atos de violência com tiroteios, bombas, incêndios ou vandalismo.
“Desde a escravidão e os dias da Jim Crow [leis que estabeleciam que escolas públicas e a maioria dos locais públicos — incluindo trens e ônibus — tivessem instalações separadas para brancos e negros] através do movimento dos direitos civis, supremacistas brancos têm como alvo igrejas negras por causa da importância delas como pilar da comunidade negra como centro de liderança e instituição, construção, educação, desenvolvimento social e político e organização da luta contra a opressão”, afirmou o escritor David A. Love ao site Atlanta BlackStar.
A imprensa norte-americana ressalta que os incêndios ocorreram após o aumento da pressão para a remoção da bandeira confederada — uma das principais características da superioridade branca — de prédios governamentais e locais públicos, bem como a proibição da venda dessas bandeiras em lojas e mercados online. 

Texto postado originalmente em:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/40859/apos+ataque+em+charleston+pelo+menos+outras+seis+igrejas+negras+foram+incendiadas+nos+eua.shtml

Terra Vermelha


O genocídio indígena assume novas formas no Brasil pós-colonial



Uma onda de suicídio entre jovens do povo Guarani-Kaiowá desperta sua comunidade para a necessidade de resgatar suas origens. Os índios creem que o espírito causador do suicídio pode ser controlado com a reconquista de seus espaços naturais e espirituais.
Ilhados pelas relações capitalistas, um dos motivos do desaparecimento gradual da cultura desse povo é a disputa por terras com os fazendeiros da região. Para os Kaiowás, essas terras são seu patrimônio espiritual. A sua religião tem forte ligação com a terra, que é origem e fonte da vida. Assim, eles não se consideram donos, mas parte da terra, e acreditam que a separação que sofreram desse espaço é a causa dos males que os rodeiam.

Direção: Marco Bechis
Roteiro: Marco Bechis, Luiz Bolognesi, Lara Fremder

Elenco:
Claudio Santamaría - Lo Spaventapasseri
Alicelia Batista Cabreira - Lia
Chiara Caselli - Fazendeira
Abrisio Da Silva Pedro - Osvaldo
Ademilson Concianza Verga (Kiki) - Ireneu
Ambrosio Vilhalva - Nadio
Mateus Nachtergaele - Dimas
Fabiane Pereira Da Silva - Maria
Nelson Concianza - Lo Sciamano
Poli Fernandez Souza - Tito
Leonardo Medeiros - Fazendeiro
Inéia Arce Gonçalves - La Cameriera
Eliane Juca Da Silva - Mami

Diálogos com Dom Pedro Casaldáliga

"O direito ao trabalho é uma condição indispensável para que a pessoa se sinta inteira, viva, ativa, construindo a história."

Por Ivan Valente



Romarias da Terra e da Água

Fé e vida se mesclam

Por CPT Nacional

As romarias da terra e das águas, mais de 20, que acontecem Brasil afora, são manifestações religiosas que contagiam milhares de pessoas. A maioria delas é promovida pela Comissão Pastoral da Terra. Elas se caracterizam por ser um espaço privilegiado em que fé e vida se mesclam profundamente e onde o clamor do povo do campo se faz ouvir. Com as romarias, a CPT entrou no universo do povo.
Elas são realizadas de diversas formas e em espaços diferentes. Algumas em locais de romarias populares tradicionais, outras em lugares que a luta e a conquista do povo tornaram sagrados. As romarias da terra e das águas são o templo do encontro do divino com o humano, são grandes celebrações que manifestam e constroem a unidade da igreja.
As caminhadas da terra romperam o ciclo vicioso das romarias tradicionais, centradas no individualismo, na busca do conforto ao coração, do transcendente e, que, por isso, aconteciam ao redor do santo e do altar. As romarias da terra introduziram ainda como elementos centrais a Palavra e a vida do povo, e, por isso elas sempre tiveram um cunho profético de denúncia da realidade de opressão vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo e das injustiças que contra eles se
cometem. Elas buscam através da fé e do elemento religioso a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus.
Elas também romperam as barreiras do espaço estritamente católico e adquiriram - em alguns lugares com mais expressão e, em outros, com menor - um caráter ecumênico envolvendo pessoas de outras denominações cristãs e de outras crenças. As romarias da terra se tornaram, ainda, nos últimos anos, das águas. Elas incorporaram mais este elemento fundamental na vida da pessoa, tentando conscientizar a todos sobre o valor da água - essencial para a sobrevivência da espécie humana e da natureza, e alertar para a sanha capitalista que quer torná-la mais uma mercadoria.
As romarias da terra e das águas não se resumem à celebração em si, normalmente elas são precedidas de um processo de preparação das comunidades camponesas que participam. Para isso,
sempre é elaborado material que inclui a história do lugar onde vai ocorrer a Romaria, e celebrações são realizadas para ajudar a preparar o espírito para a melhor participação. Para refletir sobre o significado e o conteúdo das romarias, a CPT já realizou dois seminários. O primeiro em julho de 1986 e, o segundo, em agosto de 2002.

TEXTO POSTADO ORIGINALMENTE EM:
http://www.cptnacional.org.br/index.php/component/content/category/60-romarias-da-terra-e-da-agua

Saída pela esquerda

A sociedade assiste a uma onda de conservadorismo sem precedentes desde a ditadura militar.
Por Cid Benjamin
O quadro político passou por grandes transformações nos últimos seis meses. Para pior. O governo Dilma envelheceu precocemente. Ao descumprir as promessas de campanha, não encontra respaldo unânime sequer em seu partido, o PT. Neste, por sua vez, se acelera um processo de desagregação política e ideológica. E o fracasso do governo, assim como os casos de corrupção, desgasta não apenas o PT, mas toda a esquerda.
A sociedade assiste a uma onda de conservadorismo sem precedentes desde a ditadura militar, capitaneada não mais pela direita clássica — seja a mais arcaica, como DEM ou PP; seja a mais moderna, como PSDB e PPS. O PMDB, a partir da ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, mudou o comportamento e assumiu a hegemonia da direita. Já não se limita a oferecer “governabilidade” ao governo em exercício, em troca de espaços em busca de negócios no aparelho de Estado. Agora tem também papel de protagonista e encampa propostas mais conservadoras do que as dos próprios tucanos. E Cunha, que controla mais de cem deputados, encabeça a onda de reacionarismo. Sua bancada é maior do que a de qualquer partido individualmente.
Os setores mais consequentes da esquerda se veem numa situação difícil. Dilma nunca os representou. Agora que terceirizou o governo, entregando a política econômica aos tucanos, por meio de Joaquim Levy, e a articulação política ao peemedebista Michel Temer, representa menos ainda.
Mas as alternativas imediatas são piores: PSDB ou PMDB. É preciso fugir dessa sinuca de bico e construir uma saída de esquerda para a crise. Os pontos programáticos para ela não são novidade.
Na economia, é preciso substituir as medidas que trazem mais sacrifícios aos trabalhadores por outras, que apresentem a conta da crise aos ricos: a queda da taxa de juros; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas; o aumento da taxação de grandes heranças; mudanças na área tributária para que, por exemplo, assalariados que ganham R$ 4.700 por mês não acabem pagando um percentual maior do que os bancos; o fim da isenção de impostos sobre a distribuição de lucros e dividendos, que representa a maior parte da remuneração dos grandes executivos etc.
Na política, no momento é preciso concentrar esforços na proibição de que empresas financiem candidatos e partidos, que é fonte de corrupção e os deixa, depois, a seu serviço. O PT não é capaz de liderar o movimento por essa saída progressista. Outras siglas de esquerda tampouco. Não têm musculatura para tal.
Por isso, é urgente a conformação de uma ampla frente que incorpore partidos, segmentos de partidos, entidades democráticas e populares e personalidades, mas que, sobretudo, se abra para a sociedade e para aqueles setores e cidadãos interessados em mudar o quadro político.
Disso depende a possibilidade de uma saída progressista para a atual crise. Sem ela, o reacionarismo que vivemos continuará a crescer. O resultado será mais retrocesso e mais sacrifícios para os trabalhadores.
Texto postado originalmente em:
http://oglobo.globo.com/opiniao/saida-pela-esquerda-16464978

Ministério Público do Paraná vai abrir processo por improbidade administrativa contra Beto Richa

"Temos dados que comprovam o uso de mais de 2 mil balas de borracha, mais de  mil granadas. As bombas de feito moral não eram jogadas ao redor dos manifestantes, mas sobre eles" afirmaram os promotores.
Por Paula Zarth Padilha

Na data que marca dois meses do massacre de 29 de abril, promotores do Ministério Público do Paraná anunciaram em coletiva de imprensa os resultados da investigação: o
Massacre do 28 de Abril | Foto: Joka Madruga
órgão vai protocolar processos judiciais contra o governador Beto Richa, contra o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, e pela Polícia Militar César Kogut, Arildo Luís Dias e Nerino Mariano de Brito, para responsabilizá-los pelo massacre.
A promotoria afirmou que o processo contra o governador por improbidade administrativa tem 25 volumes de informação e que após ser protocolado, ainda hoje, em uma das varas da fazenda pública de Curitiba, o juiz dará prazo de manifestação dos envolvidos e vai examinar os fundamentos e termos antes de decidir se dá início ou não ao processo por improbidade administrativa.
Em um dos trechos da coletiva, os promotores relataram: “temos dados que comprovam o uso de mais de 2 mil balas de borracha, mais de mil granadas. As bombas de feito moral não eram jogadas ao redor dos manifestantes, mas sobre eles”. A investigação também constatou que várias pessoas foram atingidas pelas costas no momento que prestavam socorro e que entre elas estavam muitas mulheres e muitas pessoas com 30 anos de magistério.
Em uma das intervenções dos repórteres, sobre o armamento utilizado na data, foi afirmado por um dos procuradores que no dia 29 de abril, a PM só tinha um normativo sobre o uso daquele tipo de armamento, mas que no dia 5 de maio, o governo do Paraná publicou um decreto autorizando o uso a partir daquela data. O MP pretende intervir para mudar essa legislação considerando que o armamento não deve ser utilizado para conter manifestações pacíficas.
Participaram da coletiva de imprensa os procuradores de Justiça Eliezer Gomes da Silva e Marcos Bittencourt Fowler e os promotores de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima e Maurício Cirino dos Santos.
TEXTO POSTADO ORIGINALMENTE EM:
http://www.brasildefato.com.br/node/32349

"Nós cubanos não nos afastamos nem um milímetro de nossos princípios. Os EUA que estão reconhecendo que sua política tem sido errada"

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Gerardo Hernández, um dos “cinco heróis cubanos”, fala sobre terrorismo, a relação entre Cuba e os EUA e o embargo econômico: "não perdoaram Cuba por ter feito a primeira revolução na América".
Por Catiana de Medeiros e Vivian Fernandes
De São Paulo  (SP)

Há um mês, os Estados Unidos anunciou a retirada de Cuba da lista de países que considera terroristas. A medida foi considerada um avanço no sentido do
restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, rompidas em 1961, dois anos após a Revolução Cubana. Apesar disso, tal medida não põe fim ao embargo econômico que os norte-americanos impõem sobre a nação cubana.
Passos de aproximação entre os dois países já haviam sido dados pouco tempo antes. Um dos mais marcantes foi a libertação de todos os “cinco heróis cubanos”, como são chamados em Cuba. Gerardo Hernández é um deles, sendo posto em liberdade em dezembro do ano passado.
Gerardo esteve preso por 16 anos em um presídio norte-americano. Ele e outros quatro companheiros - Antônio Guerrero, Fernando González, Ramón Labañino e René González - foram presos na Flórida (EUA), em 1998. A saga dos cinco é relatada no livro Os Últimos Soldados da Guerra Fria, do brasileiro Fernando Morais.
Três anos mais tarde, eles foram condenados pela Justiça estadunidense por espionagem e envolvimento no abatimento de dois aviões. No entanto, o governo cubano, reconhecendo que estes cinco homens eram agentes infiltrados em território norte-americano, afirma que tal operação, batizada de “Rede Vespa”, tinha o objetivo de repassar informações sobre as organizações terroristas anticastristas – de combate ao então presidente cubano Fidel Castro – que operavam nos Estados Unidos, organizando atentados na ilha.
Agora em liberdade, Gerardo conversou com o Brasil de Fato sobre terrorismo, a relação entre cubanos e norte-americanos e as perspectivas em relação ao fim do embargo econômico.

Brasil de Fato: Você foi condenado por terrorismo pelos Estados Unidos. No último dia 29 de maio, os EUA decidiram retirar Cuba da lista de países considerados terroristas. De que maneira as ditas ações norte-americanas contra o que eles consideram “terrorismo” transformaram a vida no seu país? Pode dar alguns exemplos? 
Gerardo Hernández: Primeiro, manter Cuba como um país terrorista foi uma situação completamente absurda e imoral. Os Estados Unidos não têm moral para por nenhum país na lista de terroristas, enquanto em seu próprio território vivem terroristas de origem cubana que, digamos, realizaram “insurreições” [contra Cuba] que custaram a vida de muitas pessoas e seguem vivendo lá com total impunidade. Eles seguiram muitos anos com total impunidade, atuando em campos de treinamento [de ações terroristas] em território norte-americano, baixo a vista deste governo, que não aplicava suas leis a esses indivíduos. Ou seja, um país que acolhe terroristas que praticam ações contra outros países e os tratam com total impunidade, não tem nenhuma moral de fazer uma lista de países terroristas.
Por uma é parte isso, por outra, o fato de que Cuba esteve nessa lista [de países terroristas] afetava também ações e transações comerciais, tão simples como acessar determinados programas e sites da internet, que negava esse serviço aos acessos vindos de Cuba, porque Cuba estava nessa lista. Do ponto de vista de medidas comerciais, o simples fato de ter saído dessa lista não implica no fim do bloqueio [econômico], porque ainda se mantém as restrições do bloqueio como tal. Mas, sim, penso que o fato de Cuba ter saído da lista é um ato de justiça que se faz. Porque, em primeiro lugar, Cuba nunca deveria ter estado nessa lista.
Enquanto os Estados Unidos retiram Cuba da lista de países terroristas, o presidente norte-americano Barack Obama classifica a Venezuela como ameaça à segurança americana. Como você avalia a ofensiva dos EUA com relação à Venezuela? 
Parece que os Estados Unidos necessitam ter um grande inimigo na região. Parece que,
não sei se o fazem por escolhas políticas internas, é da natureza do imperialismo. Obviamente eles não irão tolerar nunca que nossos povos, aqui onde eles consideram
seu grande quintal, optem por uma via diferente da deles. Eles não toleram, a partir do ponto de vista deles, que “as ovelhas se separem do rebanho”. Por isso, eles não perdoaram Cuba, há mais de 50 anos, por ter feito a primeira revolução na América, e tampouco perdoam a Venezuela.
Eu acredito que é totalmente absurdo considerar a Venezuela como uma ameaça aos EUA. A Venezuela nunca agrediu os Estados Unidos ou a ninguém. Já os Estados Unidos têm uma grandíssima história de intervenções em nossa região e em outras regiões. Então, me parece um ato totalmente injusto, por isso, nós cubanos já declaramos e eu reitero agora nossa solidariedade absoluta com o povo da Venezuela.
Essa reaproximação dos EUA e Cuba em dezembro, com a libertação de vocês e outras medidas, já tem tido algum efeito na vida do povo cubano? 
Esse processo de restabelecimento das relações conduz ao que todos os cubamos esperamos, que é o fim imediato desse bloqueio ilegal e imoral com o qual, há mais de 50 anos, padecemos nós cubanos. Então, começaríamos a ver os frutos, não? Mas não podemos falar do restabelecimento das relações plenas, mas de um ato formal e diplomático. Para falarmos do restabelecimento das relações é necessário por fim ao bloqueio, quem como eu já disse, é um ato criminoso e possivelmente único na história da humanidade, com mais de meio século, que deixa um povo submetido a medidas tão bárbaras como essas do bloqueio contra Cuba.
Nesse sentido, penso que se vai avançando pelo caminho correto. Não podemos pecar pelo excesso de otimismo, mas tampouco podemos ser pessimistas. Esse processo que se dá com os EUA é inevitável. Se fosse depender de Cuba, nós teríamos começado faz tempo, porque nós temos conversado com os Estados Unidos sem ter renunciado a nenhum de nossos princípios. Cuba tem se mantido por muito tempo e estava disposta a conversar com os Estados Unidos, conquanto que seja de igual para igual. Sempre preservando nossa soberania e nossa independência e é isso exatamente o que está acontecendo. Nós cubanos não nos afastamos nem um milímetro de nossos princípios. Os Estados Unidos sim que estão reconhecendo que sua política em relação ao nosso país tem sido errada. E, claro, isso acaba se convertendo em uma série de diretrizes.
O fim do bloqueio a Cuba é algo que você enxerga como possível em um curto prazo? E qual o caminho a percorrer para que isso aconteça?
O fim do bloqueio, no sentido geral, é algo complicado, pois há muitas medidas contra Cuba que estão solidificadas de maneira tal que é necessário a aprovação do Congresso dos EUA para elimina-las. Não basta que um presidente queira para que o bloqueio seja desmantelado totalmente, sem mais nem menos, como se diz. Mas, sim, penso que há
Crédito Fotos: Catiana de Medeiros
medidas concretas que a administração pode ir tomando para ir desmantelando o bloqueio. Eu, ainda que gostaria de ser otimista, não penso que vá ocorrer de um dia para outro; penso que vai ser um processo gradual. Mas, sim, chegará um dia em que poderemos celebrar o fim deste ato criminoso contra Cuba.


TEXTO ORIGINAL POSTADO EM:
http://www.brasildefato.com.br/node/32350

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Regressão e Reação

13 de março: começa em São Paulo uma vigorosa greve de professores da rede pública estadual por salários e condições de trabalho dignos.

25 de março: é deflagrada a greve dos professores e servidores públicos de diversas categorias do Paraná, por respeito à carreira e contra o projeto do governo estadual de colocar a mão nos 8 bilhões de reais da previdência desses trabalhadores. Greve que já teve direito a assembleias históricas e a um massacre policial em 29 de abril, que desmoralizou o governo tucano de Beto Richa. Já em 8 de maio, estala a greve dos professores municipais em Goiânia, depois aderida pelos estaduais.

Além destes estados, Santa Catarina, Sergipe e Pará também veem seus educadores cruzarem os braços.


Ainda em março: os garis voltam a parar no Rio de Janeiro, a fim de exigir o cumprimento dos acordos da greve de 2014 e a readmissão dos trabalhadores até hoje perseguidos.

15 de abril: pelo menos 40 mil pessoas em São Paulo, de diversos movimentos sociais, como o MTST, sindicatos e movimentos de juventude, marcham pelas ruas centrais em dia de protestos contra o Projeto de Lei das Terceirizações e a retirada de direitos. Diversas paralisações parciais e bloqueios de estradas foram realizados nesta data pelo país.

12 de maio: São Paulo vê greve relâmpago dos motoristas e cobradores.

27 de maio: está convocada paralisação dos trabalhadores dos trens e metrôs de São Paulo, entre outros fatores, pela volta dos 42 metroviários demitidos.

28 de maio: programam-se greves dos servidores e docentes das universidades federais, por conta dos enormes cortes orçamentários numa Educação já subfinanciada.

29 de maio: Centrais sindicais e movimentos sociais combativos estão convocando um dia de paralisação nacional e protestos contra o PL das Terceirizações, contra os ajustes e a retirada de direitos. Estão programados atos, greves no setor privado, protestos em rodovias e avenidas por todo o país.

Manifestos, protestos, greves se espalham pelo país, conformando uma onda de reação e resistência já comparável à conjuntura de greves do ano de 1989.

Não poderia ser diferente. Trata-se de insatisfação e revolta que explode face a uma das mais impiedosas retiradas de direitos sociais após a promulgação da Constituição de 1988, e diante de ajustes econômicos draconianos impostos à população pelo atual governo.

Do Legislativo ao Executivo, por motivos e estímulos diversos, a ordem é cortar na carne. As casas legislativas, com mandatários em apuros na Justiça (Renan Calheiros, no Senado, e Eduardo Cunha, na Câmara, ambos com seus nomes envolvidos na Operação Lava Jato), aproveitam do seu momento de poder e da fraqueza da presidente para impor, a toque de caixa, todas as medidas regressivas guardadas no armário. O Executivo, impotente, reforça medidas de ajuste recessivo e retrógrado a cada chantagem que vem do Legislativo e dos mercados.

Ante as dificuldades para a aprovação de medidas regressivas, que comprometem direitos como o seguro desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio doença, dentre outros, o governo não vacilou: já houve uma primeira reunião ministerial para programar o ajuste na marra, canetando o que for necessário para se alcançar o corte orçamentário programado para esse ano, de 80 bilhões de reais.

Mas que não haja enganos quanto às motivações que estão por trás das dificuldades para a aprovação de algumas dessas medidas antissociais: são as brigas e contradições entre os blocos dominantes que fazem o PSDB votar contra alguns dos ajustes neoliberais e o PMDB chantagear o governo, de forma a não carregar sozinho o desgaste por votar medidas antipopulares. Já a bancada do PT, segue rendida, embora a crise esteja se agravando no partido, desde as bases até a cúpula.

Todo esse ajuste ortodoxo na área fiscal vem sendo, ademais, acompanhado, na área monetária, por elevações seguidas das taxas de juros, para controlar uma inflação que não é de demanda, mas em grande parte decorrente de quebras de safras e aumento de preços administrados, como as tarifas elétricas e os combustíveis.

O resultado dessa política é um orçamento público que, somente em 2014, por exemplo, comprometeu R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano – 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes mais que os gastos com saúde e mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social (conforme os dados da Auditoria Cidadão da Dívida).

O fracasso dos planos draconianos de austeridade e ajuste fiscal, que fizeram água no continente europeu, já tem
dado sua cara no país. Dados disponíveis não deixam mentir: a inflação, com os tarifaços, segue em alta; a taxa de desemprego medida pelo IBGE alcançou a faixa dos 6,4% no mês de abril, ante 6,2% no mês anterior; e a queda no emprego trouxe nova redução na renda real dos trabalhadores, que em abril recuou 2,9% na comparação com abril de 2014. Já a economia brasileira recuou 1,07% apenas no mês de março, de acordo com o Banco Central.

Em nome de irregularidades em grande maioria fictícias, são as conquistas históricas do povo que estão sendo ameaçadas.

Mas a população começa a perceber e a resistir ao jogo duplo do governo, que justifica suas MPs para a classe trabalhadora como forma de corrigir distorções, ao mesmo tempo em que as apresenta ao mercado financeiro como resposta ao corte solicitado de gastos públicos.

TEXTO ESCRITO PELO EDITORIAL DO CORREIO CIDADANIA E ORIGINALMENTE POSTADO EM:
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10789:editorial220515&catid=27:editorial&

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Redução da maioridade penal revela doutrina conservadora de segurança

Para o tenente-coronel da PM, Estado foi omisso na garantia de direitos básicos e o pânico se generalizou. Na busca de soluções rápidas, o inimigo da vez é o menor de idade.
Por Guilherme Weimann, Roney Rodrigues e Vitor Teixeira
De São Paulo (SP)
Adilson Paes de Souza é um cara que pode narrar as fissuras de uma das maiores instituições do Estado brasileiro sob uma perspectiva única: de quem esteve lá dentro. Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo – aposentado desde 2012 –, Adilson critica com veemência a violência policial e as políticas de segurança pública. Mais que isso, tenta compreender o funcionamento dessa engrenagem repressiva.

Adilson Paes de Souza | Foto: BdF SP
Certa vez, questionou-se sobre os motivos que levam um policial a cometer assassinatos. O resultado foi o livro “O Guardião da Cidade” (Escrituras, 2013), que discute o desempenho da polícia em sua função social de proteger os cidadãos e aponta caminhos para construir uma organização mais humana.
Na entrevista, ele aponta a ineficiência da redução da maioridade penal - “mexeríamos somente com a aparência e efeito, e não com a causa do problema” -, e critica a ausência do Estado na garantia dos direitos básicos da população que, pelo pânico generalizado, elegeu o inimigo da vez: as crianças e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos.
Brasil de Fato - Digamos que essa lei seja aprovada no exercício ficcional, como o Brasil ficaria daqui há dez ou 20 anos?
Adilson Paes de Souza - Igual ou pior em termos de segurança pública. Eu me filio àquelas pessoas que são contrárias à redução da maioridade penal, afinal, mexeríamos somente com a aparência e efeito e não com a causa do problema. Como podemos falar nisso se o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), criado em 1990, não foi aplicado até hoje? Basicamente, o que foi implantado, e ainda muito mal, é a parte repressiva e o Estado é o próprio culpado por essa não implementação. A criança ou o adolescente que comete um crime deve ser tipificada através de um ato infracional, o que é diferente de um crime cometido por um adulto. Por isso, o adolescente não deveria passar pela delegacia. Criança e adolescente infrator, como diz o ECA, não é caso de delegacia. Após o registro, o caso deve receber um tratamento adequado. Mas esse sistema não existe. O que acontece, atualmente, é que a infração vira uma ocorrência, como outra qualquer envolvendo maior de idade, e é apresentada na delegacia. Da delegacia o adolescente é encaminhado a uma unidade da Febem, Fundação Casa, ou como você queira chamar. Isso está errado.
Na prática, portanto, não existe uma maioridade penal?
Exato. Crianças de 12, 13 e 14 anos, por exemplo, já são levadas e confinadas em salas de delegacias, muitas vezes no mesmo compartimento dos maiores de idade, por falta de estrutura adequada. Ou seja, o tratamento penal dado ao adolescente infrator já existe. O que estão querendo fazer agora é institucionalizar a redução da maioridade penal para adolescentes de 16 a 18 anos, tratando as infrações como processo criminal. As medidas sociais de prevenção que envolvem a família da criança e do adolescente, principalmente as que estão em situação de risco, não foram implantadas. Dados da Fundação Casa constatam que a maioria dos jovens detidos não tiveram acesso à escola ou, então, evadiram. Além disso, eles não têm emprego e vivem em carência extrema. Um caos social. O que o Estado fez para evitar isso? Nada, se ausentou. Agora, no sistema posto, o Estado aparece justamente para reprimir. As consequências, salvo exceções, é que as Fundações Casa são uma espécie de mini-presídios, onde denúncias de torturas e maus tratos não faltam.
 "A redução da maioridade penal é uma política de eliminação de raça"
O pensamento da sociedade é punitivo. Cometeu um crime deve-se pagar por ele. Como construir políticas humanas e de ressocialização?
A questão é: como eu vou ressocializar ou reeducar uma pessoa que não teve uma base porque lá atrás o Estado já se omitiu? É apenas uma questão de semântica. Não é questão de um “tratamento diferenciado” pela característica do ser menor de 18 anos. Pense: ele é colocado para se reeducar em um mini-presídio, mas lá há inúmeras denúncias de tortura e maus tratos. Inclusive, existem vazamentos de cartas de menores infratores dessas instituições relatando os mais variados tipos de tortura. Uma coisa espantosa! “Ah, mas o adolescente que praticou crimes hediondos é um monstro”. Não, ele é um ser humano que necessita de atenção especial do Estado. Temos que criar um sistema que acredite nesse ser humano e reestabeleça suas condições de viver em sociedade. Aliás, as estatísticas mostram que adolescentes envolvidos em crimes hediondos representam apenas 1%. É uma mentira falar que eles são responsáveis pelo aumento da criminalidade.
A sensação que se tem é que há um clamor social, talvez construído, por medidas mais duras. Como entender isso?
Existe a mídia, sobretudo a tradicional, que realiza uma cobertura sensacionalista. Fazem um fato ganhar uma intensidade dez vezes maior do que realmente foi. Martelam isso. Além disso, a sociedade se sente abandonada. É quase como se dissesse: “agora é cada um por si”. E as vozes das periferias respondem “não temos o Estado garantindo e provendo direitos, mas somente para reprimir”. Em 2013, quando os moradores dos Jardins e da Paulista, que não estavam habituados com a violência da polícia, começaram a apanhar nas manifestações, o pessoal da periferia falou: “vocês estão reclamando agora? Isso acontece todo dia lá com a gente. Aqui a bala é de borracha, lá não. E poucos ficam vivos para contar a história”. As pessoas querem um Estado que não se apresente apenas para cobrar tributos ou reprimir, mas para garantir direitos básicos. E quando o Estado abandona a sociedade à sua própria sorte, o pânico e o medo é disseminado. Com isso a sociedade vai em busca de super-heróis, de leis esdrúxulas e de medidas absurdas como a redução da maioridade penal. As pessoas estão desesperadas e, a partir disso, vão procurar qualquer coisa que resolva seus problemas. E com esse desespero e por existir uma estrutura de Estado que necessita de um inimigo, se elegeu o inimigo público “número um” da nação: o jovem entre 16 e 18 anos. Ninguém quer analisar a estrutura colocada, somente agir com viés meramente repressivo, como se isso fosse resolver.
Alguns críticos da PEC 171/1993 apontam seu caráter simbólico: mostrar ao governo que as forças conservadoras estão crescendo no poder. Outros também apontam interesses econômicos de parlamentares financiados por gestores de presídios privados.
Sim, há interesses, com mais presos haverá a necessidade de se criar mais presídios e se investir mais em equipamentos de segurança. Quanto aos simbólicos, analiso que o nosso governo, em termos federais, é conservador. Embora há falas no Poder Executivo Federal contrárias à redução da maioridade penal, não existe uma ação incisiva. Com a maioria no Congresso, era para o governo estar tranquilo. Mas há uma preocupação com os votos dos eleitores conservadores e com os acordos eleitorais que fizeram, que abarca várias tendências em um mesmo governo. Qualquer oposição à redução pode ferir os interesses desses grupos conservadores. No entanto, há de se lembrar que essa PEC é inconstitucional. Os princípios e garantias individuais não são apenas aqueles garantidos no artigo 5º da Constituição, que afirma que a maioridade penal se dá com 18 anos. Há vários outros no corpo do texto. Para mudar isso só com uma nova Constituição, vinda de uma Constituinte que criaria outros valores. Não é por meio de uma PEC. Senão, daqui a pouco vamos ter que reduzir a maioridade penal para 14, para 12, para dez, até jovens de determinada faixa etária e região do país já nascerem presos.
Imagino que o senhor se refira a jovens negros, pobres e moradores de regiões periféricas...
Essa medida da redução da maioridade penal é eugenia. É um termo forte, mas é uma questão de eugenia. A redução da maioridade penal é uma política de eliminação de raça. “Eu rotulo o inimigo e faço de tudo para contê-lo”. Hitler fez isso quando criou o partido nazista e elegeu os judeus como os grandes culpados pelas mazelas do mundo. No seu ideário estava fazendo um bem. Temos que tomar cuidado com essas ideias totalitárias, que estão sempre pululando. Foram discursos como esse, de inimigo, que embasou a Ditadura Militar no Brasil. Comunistas ou quem criticava o governo era considero inimigo da nação e tinha que ser eliminado. O relatório da Comissão Nacional da Verdade aponta o que foi esse aparelho repressor do Estado. A Doutrina de Segurança Nacional, que embasou o Golpe de 1964 e deu suporte para Ditadura, não foi desmontada no processo de redemocratização do país. Se estivéssemos em um Estado democrático de direito, de fato, a primeira coisa que faríamos seria romper com os instrumentos incompatíveis com a democracia. Desde 1983, temos a mesma Lei de Segurança Nacional. É por isso que não acredito que vivemos em um Estado democrático de direito. Mas prefiro ver o copo meio cheio. A discussão sobre a redução da maioridade penal tem um lado positivo: escancara que vivemos sob a égide da Lei de Segurança Nacional.
PUBLICADO ORIGINALMENTE EM:
http://www.brasildefato.com.br/node/32249

Documentos vazados por WikiLeaks revelam que a agência grampeou Hollande, Sarkozy e Chirac entre 2006 e 2012; Eliseu diz ser "inaceitável".

Crédito: Presidência da França

24/06/2015
O governo francês convocou na manhã desta quarta-feira (24) a embaixadora norte-americana em Paris, Jane Hartley, para prestar esclarecimentos sobre a espionagem feita pela Agência de Segurança dos EUA (NSA) contra três chefes de estado do país (François Hollande, Nicolas Sarkozy e Jacques Chirac), segundo informações relevadas pelo Wikileaks. O atual presidente, Hollande, deve conversar ainda hoje com seu homólogo norte-americano, Barack Obama.
“A França não vai tolerar nenhuma conduta que coloque em risco sua segurança e a proteção de seus interesses”, afirmou o Conselho de Defesa da Presidência em comunicado nesta quarta-feira. Segundo o Palácio do Eliseu, o escândalo de espionagem da NSA (agência de segurança norte-americana) contra três chefes de Estado da França é “inaceitável”.
 

 
Ontem, os veículos franceses Libération Mediapart publicaram diversos documentos em colaboração com o site WikiLeaks que revelam que a NSA grampeou entre 2006 e 2012 os telefones dos ex-presidentes Chirac (1995-2007), Sarkozy (2007-2012) e do atual mandatário, Hollande.

Segundo o WikiLeaks, ministros e outros funcionários de alto escalão do governo francês também tiveram suas conversas telefônicas interceptadas durante mais de seis anos. Os conteúdos dessas espionagens dizem respeito à crise financeira de 2008, a dívida grega, a liderança da União Europeia, as nomeações de Chirac para a ONU (Organização das Nações Unidas) e a relação de Sarkozy com o conflito entre Israel e Palestina.Para o Palácio do Eliseu, os compromissos assumidos no fim de 2013 pelas autoridades norte-americanas de não espionar mais os aliados “devem ser recordados e estritamente respeitados”.

Em uma nota, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está refugiado na embaixada do Equador em Londres sob risco de extradição, disse que "os franceses têm o direito de saber que seus governantes eleitos estão sujeitos à vigilância hostil de um suposto aliado", reportou a Ansa.

De acordo com a Reuters, a embaixada norte-americana se recusou a comentar o caso. Um comunicado do Conselho de Segurança Nacional dos EUA disse que a comunicação de Hollande não era alvo e não será, mas não afirmou sehouve espionagem no passado.

Embaixada dos EUA

O terraço da embaixada dos Estados Unidos em Paris, um edifício situado a apenas 250 metros do Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, seria a sede de uma estação de telecomunicações dedicada a escutas da NSA, de acordo com o Libération.

Segundo o jornal francês, a instalação foi feita na embaixada entre 2004 e 2005. "Está coberta por uma lona especial que permite a passagem de sinais eletromagnéticos e está pintada com uma técnica de ilusão de óptica a fim de esconder o que há ali diante de olhares curiosos", afirma a publicação.

A informação foi revelada inicialmente em 2013 pelo blog "Zone d'intérêt", mesmo ano em que o veículo alemão Der Spiegelpublicou que a NSA dispunha de instalações similares em 80 embaixadas norte-americanas

A Carta Magna da ecologia integral: grito da Terra-grito dos pobres

Por Leonardo Boff
Antes de qualquer comentário vale enfatizar algumas singularidades da encíclica Laudato sí do Papa Francisco.

É a primeira vez que um Papa aborda o tema da ecologia no sentido de uma ecologia integral (portanto que vai além da ambiental) de forma tão completa. Grande surpresa: elabora o tema dentro do novo paradigma ecológico, coisa que nenhum documento oficial da ONU até hoje fez. Fundamental é seu discurso com os dados mais seguros das ciências da vida e da Terra. Lê os dados afetivamente (com a inteligência sensível ou cordial), pois discerne que por detrás deles se escondem dramas humanos e muito sofrimento também por parte da mãe Terra. A situação atual é grave mas o Papa Francisco sempre encontra razões para a esperança e para a confiança de que o ser humano pode encontrar soluções viáveis. Honra os Papas que o antecederam, João Paulo II e Bento XVI, citando-os com frequência. E algo absolutamente novo: seu texto se inscreve dentro da colegialidade, pois valoriza as contribuições de dezenas de conferências episcopais do mundo inteiro que vão dos USA, da Alemanha, do Brasil, da Patagonia-Camauhe até do Paraguai. Acolhe as contribuições de outros pensadores como os católicos Pierre Teilhard de Chardin, Romano Guardini, Dante Alighieri, de seu mestre argentino Juan Carlos Scannone, do protestante, Paul Ricoeur e do muçulmano sufi Ali Al-Khawwas. Por fim, os destinatários são todos os seres humanos, pois todos são habitantes da mesma casa comum (palavra muito usada pelo Papa) e padecem das mesmas ameaças.
O Papa Francisco não escreve na qualidade de Mestre e Doutor da fé mas como um Pastor zeloso que cuida da casa comum e de todos os seres, não só dos humanos, que habitam nela.
Um elemento merece ser ressaltado, pois revela a”forma mentis”(a maneira de organizar seu pensamento) do Papa Francisco. Este é tributário da experiência pastoral e teológica das igrejas latino-americanas que à luz dos documentos do episcopado latinoamericano (CELAM) de Medellin (1968), de Puebla(1979) e de Aparecida (2007) fizeram uma opção pelos pobres contra a pobreza e em favor da libertação.
O texto e o tom da encíclica são típicos do Papa Francisco e da cultura ecológica que acumulou. Mas me dou conta de que também muitas expressões e modos de falar remetem ao que vem sendo pensado e escrito principalmente na América Latina. Os temas da “casa comum”, da “mãe Terra”, do“grito da Terra e do grito dos pobres”, do “cuidado”, da “interdependência entre todos os seres, “do valor intrínseco de cada ser”, dos “pobres e vulneráveis” da “mudança de paradigma” do “ser humano como Terra” que sente, pensa, ama e venera, da “ecologia integral” entre oturos, são recorrentes entre nós.
A estrutura da encíclica obedece ao ritual metodológico usado por nossas igrejas e pela reflexão teológica ligada à prática de libertação, agora assumida e consagrada pelo Papa: ver, julgar, agir e celebrar.
Primeiramente, revela sua fonte de inspiração maior: São Francisco de Assis, chamado por ele de “exemplo por excelência de cuidado e de uma ecologia integral e que mostrou uma atenção especial aos pobres e abandonados”(n.10; 66).
E então começa com o ver: "O que está acontecendo à nossa casa”(nn.17-61). Afirma o Papa :”basta olhar a realidade com sinceridade para ver que há uma deteriorização de nossa casa comum”( n.61). Nesta parte incorpora os dados mais consistentes com referência às mudanças climáticas (nn.20-22), à questão da água (n.27-31), à erosão da biodiversidade (nn.32-42), à deteriorização da qualidade da vida humana e à degradação da vida social (nn.43-47), denucía a alta taxa de iniquidade planetária, afetando todos os âmbitos da vida (nn.48-52) sendo que as principais vítimas são os pobres (n. 48).
Nesta parte, traz uma frase que nos remete à reflexão feita na América Latina:”Hoje não podemos desconhecer que uma verdadeira abordagem ecológica sempre se torna uma abordagem social que deve integrar a justiça nas discussões sobre o ambiente para escutar tanto o grito da Tera quanto o grito dos pobres”(n.49). Logo a seguir acrescenta:”gemidos da irmã Terra se unem aos gemidos dos abandonados deste mundo”(n.53). Isso é absolutamente coerente, pois logo no início diz que “nós somos Terra”(n. 2; cf. Gn 2,7), bem na linha do grande cantor e poeta indígena argentino Athaulpa Yupanqui:”o ser humano é Terra que caminha, que sente, que pensa e que ama”.
Condena a proposta de internacionalização da Amazônia que “apenas serviria aos intereses da multinacionais”(n.38). Há uma afirmação de grande vigor ético:”é gravíssima iniquidade obter importantes benefícios fazendo pagar o resto da humanidade, presente e futura, os altíssimos custos da degradação ambiental”(n.36).
Com tristeza reconhece:”nunca temos ofendido nossa casa comum como nos últimos dois séculos”(n.53). Face a esta ofensiva humana contra a mãe Terra que muitos cientistas denunciaram como a inauguração de uma nova era geológica -o antropoceno – lamenta a debilidade dos poderes deste mundo que, iludidos, “pensam que tudo pode continuar como está”como alibi para “manter seus hábitos autodestrutivos” (n.59) com “um comportamento que parece suicida”(n.55).
Prudente, reconhece a diversidade das opiniões (nn.60-61) e que “não há uma única via de solução”(n.60). Mesmo assim “é certo que o sistema mundial é insustentável sob vários pontos de vista porque deixamos de pensar os fins do agir humano”(n.61) e nos perdemos na construção de meios destinados à acumulação ilimitada á custa da injustiça ecológica (degração dos ecossistemas) e da injustiça social (empobrecimento das populações). A humanidade simplesmente “defraudou a esperança divina”(n.61).
O desafio urgente, então, consiste em “proteger nossa casa comum”(n.13); e para isso precisamos, citando ao Papa João Paulo II : “de uma conversão ecológica global”(n.5); “uma cultura do cuidado que impregne toda a sociedade”(n.231).
Realizada dimensão do ver, se impõe agora a dimensão do julgar. Esse julgar é realizado por duas vertentes, uma científica e outra teológica.
Vejamos a científica. A encíclia dedica todo o terceiro capítulo na análie “da raíz humana da crise ecológica”(nn.101-136). Aqui o Papa se propõe analisar a tecnociência, sem preconceitos, acolhendo o que ela trouxe de“coisas preciosas para melhorar a qualidade de vida do ser humano”(n. 103). Mas esste não é o problema. Ela se independizou, submeteu a economia, a política e a natureza em vista da acumulação de bens materiais (cf.n.109). Ela parte de um pressuposto equivocado que é a “disponibilidade infinita dos bens do planeta”(n.106), quando sabemos que já encostamos nos limites físicos da Terra e grande parte dos bens e serviços não são renováveis. A tecnociência se tornou tecnocracia, uma verdadeira ditadura com sua lógica férrea de domínio sobre tudo e sobre todos (n.108).
A grande ilusão, hoje dominante, reside na crença de que com a tecnociência se podem resolver todos os problemas ecológicos. Essa é uma diligência enganosa porque “implica isolar as coisas que estão sempre conexas”(n.111). Na verdade, “tudo é relacionado”(n.117) “tudo está em relação”(n.120), uma afirmação que perpassa todo o texto da encíclica como um ritornelo, pois é um conceito-chave do novo paradigma contemporâneo. O grande limite da tecnocracia está no fato de “fragmentar os saberes e perder o sentido de totalidade (n.110)“. O pior é “não reconhecer o valor intrínseco de cada ser e até negar um peculiar valor do ser humano”(n.118).
O valor intrínseco de cada ser, por minúsculo que seja, é permanenemente enfatizado pela encíclica (n.69) , como o faz a Carta da Terra. Negando esse valor intrínseco estamos impedindo que “cada ser comunique a sua mensagem e dê glória a Deus”(n.33). O desvio maior produzido pela tecnocracia é o antropocentrismo moderno. Seu pressuposto ilusório é que as coisas apenas possuem valor na medida em que se ordenam ao uso humano, esquecendo que sua existência vale por si mesmo (n.33).
Se é verdade que tudo está em relação, então,”nós seres humanos somos unidos como irmãos e irmãs e nos unimos com terno afeto ao irmão sol, à irmã lua, ao irmão rio e à mãe Terra”(n.92). Como podemos pretender dominá-los e vê-los na ótica estreita da dominação por parte do ser humano?
Todas estas “virtudes ecológicas”(n.88) são perdidas pela vontade de poder como dominação dos outros e da natureza. Vivemos uma angustiante “perda do sentido da vida e da vontade de viver juntos”(n.110). Cita algumas vezez o teólogo italo-alemão Romano Guardini (1885-1968), um dos mais lidos nos meados do século passado e que escreveu um livro critico contra as pretenções da mordernidade(n.83: Das Ende der Neuzeit, 1959)
A outra vertente do julgar é de cunho teológico. A encíclica reserva um bom espaço ao “Evangelho da Criação”(nn. 62-100). Parte justificando a contribuição das religiões e do cristianismo, pois sendo a crise global, cada instância deve, com o seu capital religioso, contribuir para o cuidado da Terra (n.62). Não insiste nas doutrinas mas na sabedoria presente nos vários caminhos espirituais. O cristianismo prefere falar de criação ao invés de natureza, pois “criação tem a ver com um projeto de amor de Deus”(n.76). Cita, mais de uma vez, um belo texto do livro da Sabedoria (21,24) onde aparece claro que “a criação é da ordem do amor”(n.77) e que Deus emerge como “o Senhor amante da vida”(Sab 11,26).
O texto se abre para uma visão evolucionista do universo, sem usar a palavra, mas fazendo um circunlóquio, referindo-se ao universo “composto por sistemas abertos que entram em comunhão uns com os outros”(n.79). Utiliza os principais textos que ligam Cristo encarnado e ressuscitado com o mundo e com todo o universo, tornando sagrada a matéria e toda a Terra (n.83) É neste contexto que cita P.Teihard de Chardin (1881-1955, n. 83 nota 53) como precurssor desta visão cósmica.
O fato de o Deus-Trindade ser relação de divinas Pessoas tem como consequência que todas as coisas em relação sejam ressonâncias da Trindade divina (n.240).
Citando o Patriarca Ecumênico Bartolomeu da Igreja ortodoxa “reconhece que os pecados contra a criação são pecados contra Deus”(n.7). Daí a urgência de uma conversão ecológica coletiva que refaça a harmonia perdida.
A encíclica conclui esta parte, acertadamente:”a análise mostrou a necessidade de uma mudança de rumo….devemos sair da espiral de autodestruição em que nos estamos afundando”(n.163). Não se trata de uma reforma, mas, citando a Carta da Terra, de buscar “um novo começo”(n.207). A interdependência de todos com todos nos leva a pensar “num só mundo com um projeto comum”(n.164).
Já que a realidade apresenta mútiplos aspectos, todos intimamente relacionados, o Papa Francisco propõe uma “ecologia integral” que vai além da costumeira ecologia ambiental (n.137). Ela recobre todos os campos, o ambiental, o econômico, o social, o cultural, o espiritual e também a vida cotidiana(n. 147-148). Nunca esquece os pobres que testemunham tambem sua forma de ecologia humana e social, vivendo laços de pertença e de solidariedade de uns para com os outros (n.149).
O terceiro passo metodológico é o agir. Nesta parte, a encíclica se atém aos grandes temas da política internacional, nacional e local (nn.164-181). Sublinha a interdependência do social e do educacional com o ecológico e constata lamentavelmente os constrangimentos que o predomínio da tecnocracia traz, dificultando mudanças que refreiam a voracidade da acumulação e do consumo e que podem inaugurar o novo (n.141). Retoma o tema da economia e da política que devem servir ao bem comum e criar as condições de uma plenitude humana possível (n.189-198). Volta a insistir no diálogo entre a ciência e a religião, como vem sendo sugerido pelo grande biólogo Edward O.Wilson (cf. o livro A criação :como salvar a vida na Terra, 2008). Todas as religiões “devem buscar o cuidado da natureza e a defesa dos pobres”(n.201)
Ainda no aspecto do agir desafia a educação no sentido de criar a “cidadania ecológica”(n.211) e um novo estilo de vida, assentado sobre o cuidado, a compaixão, a sobriedade compartida, a aliança entre humanidade e o ambiente, pois ambos estão umbilicalmente ligados e a corresponsabilidade por tudo o que existe e vive e pelo nosso destino comum (nn.203-208).
Por fim, o momento do celebrar. A celebração se realiza num contexto de “conversão ecológica”(n.216) que implica uma “espiritualidade ecológica”(n.216). Esta se deriva não tanto das doutrinas teológicas mas das motivações que a fé suscita para cuidar da casa comum e “alimentar uma paixão pelo cuidado do mundo”(216). Tal vivência é antes uma mística que mobiliza as pessoas a viverem o equilíbrio ecológico, “aquele interior consigo mesmo, aquele solidário com os outros, aquele natural com todos os seres vivos e aquele espiritual com Deus”(n.210). Aí aparece como verdadeiro que “o menos é mais” e que podemos ser felizes com o pouco.
No sentido de celebração “o mundo é mais que uma coisa a se resolver, é um mistério grandioso para ser contemplado na alegria e no louvor”(n.12).
O espírito terno e frateno de São Francisco de Assis perpassa todo o texto da encíclica Laudato sí. A situação atual não significa uma tragédia anunciada, mas um desafio para cuidarmos da casa comum e uns dos outros. Há no texto leveza, poesia e alegria no Espírito e inabalável esperança de que se grande é a ameaça, maior ainda é a oportunidade de solução de nossos problemas ecológicos.
Termina, poeticamente com as palavras “Para além do sol”, dizendo: “caminhemos cantando. Que nossas lutas e nossas preocupações por esse planeta não nos tirem a alegria da esperança”(n.244).
Apraz-me terminar com as palavras finais da Carta da Terra que o proprio Papa cita (n.207):”Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade e pela intensificação no compromisso pela justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida”.

Este texto será um capitulo de um livro em italiano Curare la Terra, Editrice EMI, Bologna 2015. Leonardo Boff é colunista do JBonline TEXTO POSTADO

ORIGINALMENTE EM:
https://leonardoboff.wordpress.com/2015/06/18/a-carta-magna-da-ecologia-integral-grito-da-terra-grito-dos-pobres/